Consulta Pública de Documentos Socioambientais
O projeto está em fase de preparação, para a elaboração dos principais instrumentos ambientais e sociais, para a gestão dos riscos e impactos do projeto, de acordo com a legislação brasileira e as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
A consulta promove transparência, participação social e atendimento às salvaguardas socioambientais aplicáveis ao projeto.
Seção 2
Antes de acessar os arquivos completos, conheça de forma resumida a finalidade de cada instrumento socioambiental.
Regras gerais de como o projeto vai identificar e tratar riscos e impactos ambientais e sociais.
Como o projeto vai se comunicar e ouvir a população durante todas as fases.
Compromissos específicos que o projeto assume perante os órgãos financiadores/licenciadores.
Regras para casos em que pessoas ou atividades precisem ser realocadas por causa das obras.
Regras e procedimentos para identificar, prevenir e responder a situações de risco durante as obras e a operação do projeto (acidentes, emergências, riscos à segurança de trabalhadores e da comunidade).
Princípios, regras e comportamentos esperados das pessoas envolvidas em um projeto, orientando sua atuação ética, respeitosa e responsável.
Medidas para prevenir e responder a situações de violência, exploração e abuso sexual relacionadas ao projeto.
Como será feito o acompanhamento contínuo das estruturas e sistemas do projeto (SBN) após sua implantação, garantindo que continuem funcionando de forma segura e adequada ao longo do tempo.
A nomenclatura e os conteúdos devem corresponder aos documentos oficiais publicados pela equipe do projeto.
Seção 3
Preencha o formulário abaixo para ter acesso aos documentos. Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e não serão divulgados, nem compartilhados para outras finalidades.
Preencha e envie o formulário de identificação acima para liberar esta seção.
Ir para identificaçãoConsulte os documentos e confirme a leitura para continuar.
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