As principais proposições do Plano de Bairros de Itapagipe apresentadas pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), na noite de ontem (02/08), para moradores, associações de bairros, pesquisadores, servidores municipais, empresários, comerciantes, organizações e instituições parceiras que atuam no território, agregam 243 propostas sistematizadas em seis grandes temas: Projetos Estruturantes, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Saneamento, e Mobilidade e Acessibilidade.
“De forma extremamente participativa e bastante plural construímos um Plano de ação. Saímos de um modelo teórico para ações objetivas, diretas e concretas, o que é bom tanto para subsidiar o município a elaborar políticas públicas, quanto para a sociedade cobrar do poder público a implantação dessas ações”, observou a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, ao abrir a reunião virtual, que validou o Plano de Bairros de Itapagipe, na noite de ontem (02/08), com a participação de mais 100 pessoas dos mais diversos segmentos.
Resultado de um processo de construção, que se desenvolve há pouco mais de um ano, de forma participava, o Plano de Bairros de Itapagipe tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável de Itapagipe, alinhado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador – PDDU Salvador (Lei Nº 9.069/2016). O Plano se ancora na premissa da melhoria na qualidade de vida das pessoas e comunidades, na conservação ambiental, na elevação dos padrões do ambiente construído e na apropriação das oportunidades econômicas e culturais pelos moradores, trabalhadores e visitantes.
“Desde fevereiro de 2020 começamos a produzir o diagnóstico com as primeiras reuniões virtuais, envolvendo diferentes setores da sociedade. A partir de uma escuta atenciosa, somada a visitas técnicas e uma Consulta Pública, conseguimos consolidar e validar o Plano”, explica a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
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Poligonal – Perfazendo uma área de 7,26 quilômetros quadrados, o Plano de Bairros de Itapagipe agrega 14 bairros: Santa Luzia, Calçada, Mares, Uruguai, Massaranduba, Jardim Cruzeiro/Vila Ruy Barbosa, Caminho de Areia, Roma, Boa Viagem, Monte Serrat, Bonfim, Mangueira, Ribeira e parte de Lobato. É uma poligonal que representa cerca de 2,60% do território continental de Salvador, onde vivem aproximadamente 164.264 habitantes, o que representa algo em torno de 5,68 % da população da cidade.
“Entre os objetivos do Plano está a melhoria das condições do habitat nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e o atendimento à demanda de déficit por novas moradias”, revela Tânia Scofield. No segmento cultural, por exemplo, o Plano prevê a proteção dos sítios e monumentos de importância cultural e paisagística, tendo como metas a regulamentação das Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), implantação de novos equipamentos de referência cultural, recuperação do Patrimônio Histórico construído e conservação das referências do patrimônio fabril. Para a área ambiental, a proposta é a implantação de áreas de conservação e proteção ambiental com as implantações do Parque Marinho da Cidade Baixa, do Horto Municipal de Salvador, a APRN da Ilha dos Ratos e a melhoria da balneabilidade da Enseada dos Tainheiros.
“Conseguimos traduzir no Plano as demandas da sociedade para Itapagipe porque houve , de fato, participação de diversos atores sociais. A construção coletiva é que nos possibilita dialogar com a cidade. O Plano de Bairros de Itapagipe é um marco e poderá ser replicado como modelo de construção coletiva”, avalia Beatriz Cerqueira Lima, Diretora de Planejamento da FMLF.
Projeto de Cidade – A presidente da FMLF reforça a participação da sociedade na elaboração de Planos de Bairros. “A cidade precisa entender o Plano como instrumento dinâmico, orientador e integrador em relação ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador – PDDU Salvador (Lei Nº 9.069/2016) e Lei de Uso e Ocupação do Solo – LOUOS (Lei Nº 9.148/2016). Conceitualmente, os Planos de Bairros são elementos com potencial para deflagrar um desenvolvimento integrado socioespacial, que extravasa limites territoriais e se vincula a um projeto de cidade”, observa Tânia Scofield.
