Plano Salvador 500 terá agenda de ações para reduzir desigualdades
Foto: Valter Pontes/Secom
A convergência das proposições sobre projetos a serem priorizados, o monitoramento de dados nas diversas áreas temáticas e os indicadores a serem estabelecidos marcaram a reunião dos membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Salvador 500 (Gaplan). Coordenado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o encontro foi realizado em ambiente virtual, na tarde da quinta-feira (4), com o objetivo de construir a agenda do plano municipal, que prepara a capital baiana para os cinco séculos de existência, a serem completados em 2049.
“A reunião de hoje deixou muito evidente a convergência das diversas áreas temáticas do Salvador 500 e a necessidade de implementação do plano, priorizando o que já está estabelecido para que os investimentos sejam bem distribuídos. O contexto da cidade mudou e as desigualdades estão maiores em decorrência da crise sanitária que o país vive há um ano”, observou a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Nas próximas etapas, o Gaplan deverá se debruçar sobre a elaboração da agenda, dividida em duas etapas. A primeira parte vai contemplar princípios, objetivos estratégicos, diretrizes, cenários por área, resultados (metas) e linha de base (valor do indicador no ano base). A segunda vai abordar a proposta de monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados, de impactos e de processos do plano.
Propósito – Interdisciplinar e de longo prazo, o Salvador 500 se configura como um plano de ação, orientado para a redução das desigualdades econômicas, sociais e espaciais. Possui proposições estruturantes e de reparação histórica para com a população negra, capazes de romper, no longo prazo, com a lógica que mantém e reproduz essas assimetrias, na perspectiva da garantia do direito à cidade e da sustentabilidade no desenvolvimento urbano.
Com esse direcionamento, o plano concebe uma cidade com economia e ambiente urbano estruturados e integrados, que abra oportunidades de vida digna a todos os seus moradores, espaços públicos acessíveis e que favoreçam o encontro e a expressão cultural e política da sua população. Orienta proposições no curto, médio e longo prazo para que a população de Salvador possa celebrar os 500 anos de história em uma cidade menos desigual, mais integrada e sustentável.
“É sempre importante destacar que o princípio básico do Salvador 500 se alicerça em duas frentes: uma cidade menos desigual – que garanta o exercício pleno do direito à cidade -, e na diminuição das desigualdades sociais”, pontuou a presidente da FMLF.
DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES
Série Cadernos do Plano Salvador 500
Resumo: O Plano Salvador 500 ambiciona tornar a cidade da Bahia menos desigual, mais integrada e social, econômica, cultural, ambiental e institucionalmente sustentável. Para realizar tal visão, é fundamental estabelecer os pontos de partida e os pontos de chegada. O Caderno Sociedade, Economia e Território reúne dados e informações que caracterizam a Salvador-Metrópole hoje (Salvador é) e constituem pontos de partida do Plano Salvador 500. Dois tipos de futuro constam do Caderno Cenários: o futuro como extrapolação de tendências atuais, que representam a projeção de forças estruturais que geram as desigualdades da cidade (Salvador será), e o futuro como fruto de rupturas com essas forças estruturais, os cenários prospectivos (Salvador transformada), frutos de pactuação entre atores das sociedades política e civil. Agenda do Plano, terceiro Caderno, delineia caminhos para tirar Salvador da situação é, e impedir a situação será, direcionando-a à situação Salvador-Metrópole transformada, ou seja, reúne um conjunto de proposições que pode levar a cidade, que acumula uma enorme dívida social, fartamente documentada nos três Cadernos do Plano Salvador 500, com sua população negra e pobre, a se fazer menos desigual.
Para acessar os cadernos, clique nos links respectivos abaixo:
Baiano de Santo Amaro da Purificação, Mário Leal Ferreira foi um engenheiro sanitarista, responsável nos anos 1940 pela proposição e coordenação do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS). Ao longo da carreira profissional acumulou várias graduações e especializações e desempenhou funções técnicas e acadêmicas, destacando-se em ambos os campos. Engenheiro geógrafo graduado em 1914 pela Escola Politécnica da Bahia, em 1928 também se forma em engenharia civil pela Escola Nacional de Engenharia no Rio de Janeiro. Com passagem pela Alemanha durante os anos de 1922 a 1924, teve seu interesse despertado pelo tema Higienização de Cidades, sobre o qual aprofundaria estudos posteriormente. Entre 1930 e 1932, fez curso de Engenharia Sanitária e Sociologia na Harvard University (Massachusetts, E.U.A.), como estudante graduado da Rockfeller Foundation. De volta ao Brasil, entre os anos de 1933 a 1942, foi funcionário público federal como engenheiro sanitarista e professor da Escola Nacional de Engenharia, lecionando nas cadeiras de Higiene Industrial e de Edifícios, Saneamento e Traçados das Cidades.
Já bastante conceituado como sanitarista, após desempenhar cargos importantes no governo federal na gestão do presidente Getúlio Vargas, retorna à Bahia na década de 1940 para apresentar um plano de urbanismo para a cidade de Salvador, como alternativa à proposta defendida pelo francês Alfred Agache, especialista em planejamento urbano responsável pelo primeiro plano diretor do Brasil, o “Plan Directeur” do Rio de Janeiro em 1930. A proposta de Mário Leal Ferreira, influenciada pelo urbanismo progressista de Le Corbusier e pelas ideias do urbanista e biólogo escocês Patrick Geddes, concebia o planejamento como um processo e rejeitava a adoção de modelos, não concebendo uma “cidade tipo”, mas tantas cidades quantas a realidade apresentasse. Esse fundamento favorecia a concepção de um urbanismo adaptado à singularidade histórica e geográfica de Salvador.
Aprovada a proposta pela municipalidade, o Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS) começa a funcionar em abril de 1943 comandado por Mário Leal Ferreira. O Plano de Urbanismo da Cidade de Salvador, ou o Plano do EPUCS como é mais conhecido, deixou como legado importantes soluções para problemas que Salvador apresentava em diversas áreas, entre as quais se destaca o sistema de avenidas de vale conjugando o transporte individual, o transporte coletivo, as redes de esgoto e os canais de drenagem. Os resultados do planejamento foram parcialmente apresentados ao então prefeito em 1946, no prazo originalmente previsto para a conclusão. A complexidade dos trabalhos resultou em sucessivos adiamentos. No dia 11 de março de 1947, ainda no decurso dos trabalhos, morre Mário Leal Ferreira em razão de problemas gástricos, assumindo o comando do EPUCS o arquiteto Diógenes Rebouças.
Presidente: Tânia Scofield Almeida
Chefe de Gabinete: Fagner Dantas
Diretoria de Planejamento e Informações: Beatriz Loureiro Cerqueira Lima
Diretoria de Projetos: Ana Cândida Pinheiro
Gerência de Planejamento e Informações: Fernando Teixeira
Gerência de Engenharia: Jaciara Sanches
Gerência de Projetos Especiais: Nise Cartaxo
Gerência de Projetos Urbanísticos: Yveline Hardman
Gerência Administrativo-Financeira: Jessica Passos de Andrade
Núcleo de Tecnologia da Informação: Jesus Moura Neto
Assessoria de Comunicação: Márcia Athayde de Britto Cunha
